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Governo Federal aprova redução de imposto de importação para componentes de bicicleta

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Através do comitê-executivo de Gestão da CAMEX (GECEX) o Ministério da Economia aprovou, na última reunião do Comitê do ano de 2021, zerar temporariamente a alíquota do imposto de importação de quatro componentes de bicicletas: freios, quadros de fibra de carbono, quadros de cromo-molibdênio e correntes.

Os pleitos foram apresentados pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) ao longo do ano de 2021 e estão enquadrados como casos de desabastecimento, de acordo com a Resolução GMC Nº 49/19 do Mercosul. A medida foi criada para ajustar desequilíbrios entre oferta e demanda de produtos específicos.

A decisão do governo federal de reduzir as alíquotas destes componentes para 0% já foi comunicada aos demais países membros do Mercosul, que terão até 90 dias para questionar a decisão brasileira. A medida, quando aprovada ratificada pelos demais países do bloco, terá validade de 365 dias (com possibilidade de prorrogação por igual período) e terá quantitativos preestabelecidos.

Confira abaixo o que foi aprovado pelo GECEX e os quantitativos:

NCMDescriçãoAlteração de alíquotaQuantidade aprovada
8714.94.90Freios (travões) e suas partes para bicicletasDe 16% para 0%9.694 toneladas
8714.91.00Quadros de fibra de carbonoDe 16% para 0%30.000 unidades
8714.91.00Quadros fabricados com liga de aço 4130 (cromoly)De 16% para 0%15.000 unidades
7315.11.00Correntes de rolo para bicicletasDe 14% para 0%4.466 toneladas

A redução do imposto de importação trará benefícios para todo o mercado de bicicletas e, principalmente, para ciclistas, pois os produtos poderão ficar mais acessíveis. Em tempos de preços elevados por conta da desvalorização do real perante o dólar, do custo do frete marítimo e dos reajustes nas matérias primas, uma redução de impostos é uma notícia importante para todos os amantes da cultura da bicicleta.

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